Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus acusados de envolvimento em um plano de golpe de estado. Com o encerramento da fase de instrução processual, que incluiu a coleta de depoimentos e provas, o processo agora está pronto para ser julgado.
O ofício enviado por Moraes pede que sejam agendadas sessões presenciais para o julgamento. Os ministros estudam realizar uma operação especial, com sessões adicionais e consecutivas ao longo do mês de setembro, provavelmente nas terças-feiras, para dar celeridade ao caso.
Acusações e defesas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação dos sete réus por crimes como tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa armada e dano qualificado.
As defesas dos réus, por sua vez, pediram a absolvição, alegando questões processuais e falta de provas. A defesa de Jair Bolsonaro argumenta que o ex-presidente é inocente e que suas ações após as eleições de 2022 foram para garantir uma transição democrática, desestimulando a violência. Os advogados do ex-presidente sustentam que os discursos e reuniões foram apenas manifestações de opinião política e não atos criminosos. A defesa também pede a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Além de Bolsonaro, os outros réus do "núcleo crucial" que serão julgados são:
General Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa
