O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes • Antonio Augusto/STF
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta terça-feira (9) o julgamento da ação penal do plano de golpe. O relator do processo, Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar o voto.
O posicionamento de Moraes é aguardado pelos colegas antes que eles apresentem suas próprias manifestações. A prática é considerada parte da liturgia da Corte, ainda que os ministros já entrem no plenário com minutas de seus votos.
A previsão é de que o voto do relator dure cerca de três horas — o mais longo entre os integrantes da turma. No recebimento da denúncia, em março, Moraes levou quase duas horas para expor sua posição.
Na sequência, devem votar Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da turma, Cristiano Zanin.
O que está em análise
Questões preliminares levantadas pelas defesas dos oito réus;
Uma avaliação conjunta sobre todos os acusados;
Possíveis condenações ou absolvições totais ou parciais.
Depois da fase de votos, será aberta nova rodada para discutir a dosimetria das penas. Durante as manifestações, advogados podem levantar questões de ordem.
Na primeira semana do julgamento, em 2 de setembro, a leitura do relatório de Moraes resumindo o processo levou 1h40.
