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Usuários de Pix já começaram a receber notificações de bloqueio de suas chaves. A medida faz parte de uma regra do Banco Central, que determinou a exclusão de registros vinculados a CPFs ou CNPJs irregulares na Receita Federal.
Quando uma chave é bloqueada, o titular recebe aviso pelo aplicativo ou internet banking, com a explicação do motivo da suspensão. Já quem tenta transferir para uma chave inválida também é informado sobre a irregularidade.
Segundo o Banco Central, a medida busca aumentar a segurança do sistema e reduzir fraudes, impedindo que golpistas mantenham chaves com informações divergentes do cadastro da Receita Federal.
Quem será afetado
CPFs em situação suspensa, cancelada, nula ou de titular falecido;
CNPJs em situação suspensa, inapta, baixada ou nula.
O Banco Central estima que cerca de 1% das chaves Pix ativas — 8 milhões no total — serão impactadas. A maior parte é de registros com nomes digitados de forma incorreta (4,5 milhões) ou de usuários já falecidos (3,5 milhões).
Como regularizar a situação
O problema não está ligado ao pagamento de impostos, mas à identificação cadastral na Receita Federal. Para corrigir:
CPF:
Consultar situação no site da Receita;
Corrigir divergências em nome, data de nascimento ou título de eleitor;
Enviar documentos como RG, certidão de nascimento e comprovante de residência;
Aguardar atualização.
CNPJ:
Consultar situação no site da Receita;
Verificar pendências (declarações em atraso, débitos ou erros cadastrais);
Corrigir e enviar documentos solicitados;
Aguardar atualização.
