A partir desta quarta-feira (1), entra em operação o botão de contestação do Pix, criado pelo Banco Central.
A nova funcionalidade faz parte do MED (Mecanismo Especial de Devolução) e poderá ser acionada diretamente no aplicativo do banco em que o cliente tem conta, em situações de fraude, golpe ou coerção.
De acordo com o Banco Central, o objetivo é simplificar o processo de contestação de transações suspeitas feitas via Pix, agilizando o bloqueio de valores na conta de criminosos e aumentando as chances de recuperação do dinheiro.
O procedimento será totalmente digital, dispensando a intermediação de atendentes, e promete acelerar o retorno dos recursos às vítimas.
Como funcionará o botão de contestação do Pix?
Após o acionamento do botão de contestação do Pix, a instituição financeira do pagador repassa a informação imediatamente ao banco do recebedor, que deve bloquear os valores na conta suspeita, caso ainda existam.
A análise do caso deve ser concluída em até sete dias. Caso os bancos envolvidos reconheçam que houve fraude, a devolução é feita diretamente à conta da vítima em até 11 dias após a contestação. Também é possível que bloqueios parciais sejam realizados.
De acordo com o chefe adjunto do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro) do Banco Central, Breno Lobo, após o bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação.
“Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até 11 dias após a contestação”, explicou.
Ele reforçou, porém, que o botão de contestação do Pix não poderá ser utilizado em casos de arrependimento ou erro no envio da transação, como a digitação equivocada de uma chave.
A ferramenta é válida exclusivamente para ocorrências de fraude, golpe ou coerção, e busca reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
