PIX: Banco Central passa a bloquear chaves utilizadas em golpes e fraudes

Foto: Marcos de Lima / WH Comunicações

O Banco Central (BC) informou que, a partir deste sábado (4), passará a bloquear as chaves PIX que forem marcadas pelas instituições financeiras como utilizadas em golpes e fraudes. O novo mecanismo visa reforçar a segurança do sistema de pagamentos.

A medida foi discutida durante reunião do Fórum PIX e funciona da seguinte forma: sempre que houver suspeita fundamentada de fraude, as instituições marcam o CPF/CNPJ e a chave PIX do usuário em questão.

O que muda com o bloqueio

Transações: Após a marcação ser feita, o usuário não poderá mais iniciar nem receber transações através das contas vinculadas ao CPF/CNPJ e à chave bloqueada.

Novas Chaves: O banco também pode rejeitar pedidos de registro de novas chaves PIX para usuários que já possuam outras chaves ou CPF/CNPJ com a marcação de fraude.

Nesta semana, as instituições financeiras também implementaram uma nova funcionalidade que permite ao cliente contestar transações fraudulentas diretamente pelo aplicativo, sem a necessidade de contato humano.

Como a marcação de fraude é feita

A marcação é realizada através da criação de uma notificação de infração nos sistemas do Banco Central, e todas as instituições participantes do PIX têm acesso a essa informação.

O BC detalhou as situações em que a marcação pode ocorrer:

PIX Rejeitado: Se o PIX não foi concluído (rejeitado pelo banco do recebedor), o banco onde o suposto fraudador tem conta pode criar a marcação sem a necessidade de aceitação do banco do pagador.

PIX Efetivado (Apenas Marcação): Se a intenção for apenas marcar o fraudador (sem acionar a devolução de valores), o banco recebedor cria a marcação da mesma forma.

Com Devolução de Valores (MED): Se a intenção for devolver os recursos à vítima, o banco do pagador cria uma notificação de infração para solicitar a devolução. Nesse caso, o banco do fraudador (recebedor) precisa confirmar a notificação, seguindo os prazos e procedimentos do Mecanismo Especial de Devolução (MED).

Os bancos consultam essas notificações para prevenir fraudes, autorizar, rejeitar ou bloquear novas transações. Em caso de marcação indevida, a instituição responsável deve realizar a exclusão. Para tirar dúvidas sobre marcações, o cliente deve entrar em contato direto com seu banco.