A nova tarifa global anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, começa a valer nesta terça-feira (24). A medida estabelece uma taxa de 15% sobre produtos importados de todos os países.
Inicialmente, a alíquota seria de 10%, mas foi elevada no sábado (21). O anúncio ocorre após uma derrota do governo na Justiça. Na sexta-feira (20), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que Trump excedeu sua autoridade ao utilizar uma lei de emergência para impor tarifas sem aprovação do Congresso.
Com isso, grande parte do chamado “tarifaço” aplicado em 2025 foi derrubada. Mesmo assim, o presidente recorreu a outro dispositivo legal para manter a política tarifária.
Nova base legal
O novo decreto se apoia na Seção 122 da Lei Comercial de 1974, que permite ao presidente dos EUA impor tarifas temporárias de até 15% para enfrentar desequilíbrios comerciais. A medida terá validade de 150 dias e só poderá ser prorrogada com aval do Congresso norte-americano.
As tarifas já existentes sobre aço e alumínio não foram afetadas pela decisão da Suprema Corte e continuam em vigor.
Como o Brasil será afetado
Segundo a plataforma Global Trade Alert, o Brasil está entre os países que mais se beneficiam da mudança.
Em 2025, além das tarifas “recíprocas” de 10% anunciadas em abril, os produtos brasileiros haviam recebido uma sobretaxa adicional de 40%, imposta por questões políticas. Essas cobranças foram derrubadas pela decisão da Suprema Corte.
Com a nova tarifa global de 15% para todos, a média das taxas aplicadas aos produtos brasileiros deve cair de 26,3% para 12,8%, de acordo com a CNN Brasil.
Governo fala em “saldo positivo”
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou no domingo (22) que a mudança traz saldo positivo ao país.
Segundo ele, como a tarifa será igual para todos os países, o Brasil não perde competitividade. Alckmin destacou ainda que os Estados Unidos têm superávit comercial com o Brasil e que a tarifa média de produtos norte-americanos importados pelo país é de 2,7%.
O vice-presidente também afirmou que alguns setores ficaram com tarifa zerada, como combustíveis, carne, café, celulose, suco de laranja e aeronaves.
Na avaliação do governo brasileiro, a nova regra reduz a desvantagem criada pelo tarifaço de 2025 e melhora a posição do país no comércio com os Estados Unidos.