O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou uma dentista pelos crimes de exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima após uma paciente idosa sofrer deformidade permanente no rosto e comprometimento parcial da visão no olho esquerdo em decorrência de procedimentos cirúrgicos estéticos realizados sem habilitação adequada.

Segundo o MPSC, entre os dias 11 e 27 de fevereiro, a profissional realizou procedimentos de blefaroplastia e cirurgia de castanhares na vítima, intervenções consideradas de alto impacto estético na face e privativas da medicina. A denúncia foi apresentada na quarta-feira (15).

A blefaroplastia consiste na remoção do excesso de pele das pálpebras, enquanto a cirurgia de castanhares atua na região das sobrancelhas. Conforme a Conselho Federal de Odontologia, por meio da Resolução CFO nº 230/2020, esses procedimentos são vedados a cirurgiões-dentistas que não possuam especialização específica autorizada.

Ainda conforme a investigação, a dentista denunciada não possuía registro como especialista em cirurgia estética orofacial nem habilitação compatível para executar as técnicas cirúrgicas realizadas.

O Ministério Público apontou que a profissional também realizou um procedimento de lifting de papada, prática para a qual ela possuía habilitação. No entanto, um laudo pericial concluiu que a combinação das intervenções provocou graves danos funcionais e estéticos na paciente.

Entre as complicações relatadas estão inflamação na córnea, visão turva e flutuante, lacrimejamento excessivo e comprometimento parcial da visão no olho esquerdo, além de lesões permanentes na face.

De acordo com a promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos, a profissional assumiu conscientemente o risco de causar lesões graves ao realizar procedimentos cirúrgicos sem qualificação técnica adequada e fora do ambiente médico apropriado.

Na denúncia, o MPSC também pediu à Justiça o ressarcimento integral dos danos materiais e o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais à vítima.

Caso seja condenada, a dentista poderá cumprir pena de seis meses a dois anos de detenção pelo exercício ilegal da medicina e de dois a oito anos de reclusão por lesão corporal gravíssima com deformidade permanente.

O processo tramita em sigilo judicial.