O Governo de Santa Catarina lançou nesta quarta-feira (3) o edital do programa Mais Verde, iniciativa que vai remunerar pequenos produtores rurais que mantêm áreas de vegetação nativa preservadas em suas propriedades. As inscrições estarão abertas de 15 de junho a 13 de setembro, por meio do sistema CAR Digital.
O programa adota o modelo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e tem como objetivo reconhecer e incentivar a preservação ambiental realizada no meio rural catarinense. A proposta prevê compensação financeira aos proprietários que contribuem para a conservação dos ecossistemas e dos recursos naturais do estado.
Segundo o governador Jorginho Mello, a iniciativa valoriza um trabalho histórico dos agricultores. Ele destacou que a preservação feita nas propriedades ajudou Santa Catarina a manter mais de 40% da vegetação nativa conservada.
Com investimento previsto de R$ 70 milhões, o Mais Verde deve beneficiar até 20 mil proprietários rurais em todas as regiões do estado, contribuindo diretamente para a conservação de cerca de 100 mil hectares de florestas nativas e impactando aproximadamente 80 mil pessoas de forma indireta.
Os pagamentos serão feitos em parcela única. Cada propriedade poderá receber até R$ 5,4 mil, com possibilidade de bonificações que elevam o valor para até R$ 7,5 mil, conforme critérios do programa.
Quem pode participar
Para aderir ao Mais Verde, o produtor deve:
- Possuir propriedade rural de até quatro módulos fiscais;
- Ter Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo;
- Manter ao menos 40% da área com vegetação nativa conservada;
- Comprovar a posse ou propriedade do imóvel;
- Apresentar sobreposição territorial de no máximo 10%, conforme dados do CAR.
Critérios de prioridade
A distribuição dos recursos considerará fatores como IDH, ocorrência de estiagens severas, número de estabelecimentos agropecuários e percentual de vegetação nativa por região. Também terão prioridade áreas estratégicas para conservação ambiental e hídrica, como corredores ecológicos, RPPNs, regiões com histórico de secas e propriedades com produção orgânica certificada, que poderão receber bonificações adicionais.
De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta, o programa reconhece o papel dos produtores na proteção dos recursos naturais e incentiva práticas sustentáveis, fortalecendo a segurança hídrica, reduzindo a erosão e contribuindo para o enfrentamento das mudanças climáticas.
