O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou uma nova ferramenta para cadastrar pessoas desaparecidas no estado. O serviço está disponível no site da Instituição, por meio do botão “Cadastro de Pessoa Desaparecida” na página do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CCR).
A função permite cadastrar pessoas desaparecidas em Santa Catarina mediante o preenchimento de um formulário, auxiliando a sociedade e as instituições públicas na solução dos casos. Entre os dados solicitados estão o número do B.O., delegacia de registro da ocorrência, data do desaparecimento, local do desaparecimento, informações e características da pessoa desaparecida, além de dados do comunicante.
Para o CCR, a disponibilização deste formulário é importante pois permite a inclusão dos dados de pessoas desaparecidas no SINALID, Sistema criado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e Coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que mantém um banco de dados em rede nacional que permite cruzar informações para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas, conectando órgãos governamentais, de saúde e de segurança pública.
Segundo a GETD, "a entrega do formulário representa um avanço significativo na estruturação do PLID no âmbito do MPSC, consolidando uma solução que alia tecnologia, padronização de processos e atenção às necessidades dos usuários. Com isso, o Ministério Público reforça seu compromisso com a proteção de pessoas desaparecidas e o apoio às famílias, por meio de instrumentos mais eficazes e integrados."
O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do MPSC atua com órgãos públicos que operam na busca de pessoas desaparecidas. Entre suas funções estão a coleta de informações, registro de desaparecimentos, promoção de ações para localização e identificação, divulgação a população de informações sobre pessoas desaparecidas, formas de prevenção do desaparecimento e meios disponíveis para busca de pessoas desaparecidas e estabelecimento de diretrizes e procedimentos para atendimento de famílias de desaparecidos.
Orientações gerais em caso de desaparecimento
