A falta de dados sobre crianças e adolescentes que perderam as mães em casos de feminicídio em Santa Catarina motivou uma reunião, nesta sexta-feira (19), entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Científica. O encontro, conduzido pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), marcou o início de um trabalho conjunto para identificar esses órfãos e viabilizar o acesso deles à rede de proteção.
Um indicativo já levantado pelo MPSC aponta que 45,9% das mulheres vítimas de feminicídio tinham filhos em comum com o agressor, mas sem detalhamento sobre quantos são ou em que situação se encontram. A falta dessas informações impede, por exemplo, o alcance de políticas públicas específicas e o acompanhamento adequado dessas crianças e adolescentes.
A proposta do MPSC é, a partir desse levantamento, permitir a atuação articulada com a assistência social para verificar a realidade de cada caso. Parte dessas crianças está sob os cuidados de familiares, mas há preocupação com aquelas que não possuem rede de apoio e podem estar em acolhimento institucional.
Além de mapear esse público, a iniciativa pretende viabilizar o acesso a benefícios sociais – como a pensão especial destinada a dependentes de vítimas de feminicídio – e garantir atendimento psicológico e acompanhamento pela rede de saúde.
“Quando fomos questionados sobre o número de órfãos do feminicídio no estado, sequer conseguíamos estimar. Sabemos que muitas dessas mulheres eram mães, mas não sabemos quantas crianças e adolescentes foram atingidos. Nosso objetivo é justamente fechar essa lacuna para que possamos mobilizar toda a rede de proteção e garantir assistência a essas vítimas indiretas”, destacou a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcom.
O avanço do trabalho ainda enfrenta desafios, como o acesso restrito a bancos de dados e a limitação das informações disponíveis nos processos criminais. Por isso, a parceria com a Polícia Científica é considerada estratégica para qualificar o levantamento e, mesmo que de forma inicial, permitir a identificação de parte desse contingente.
