O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, ao longo de agosto, uma série de atividades em alusão ao Agosto Lilás, campanha dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A programação será realizada em Florianópolis e em diferentes regiões do Estado, reunindo debates, fóruns, rodas de conversa, capacitações e encontros institucionais.
Neste ano, a mobilização coincide com os 20 anos da Lei Maria da Penha e terá como foco a prevenção da violência, o acolhimento às vítimas e o fortalecimento da rede de proteção.
Na Capital, a programação começa no dia 6 de agosto, com o V Ciclo de Diálogos Maria da Penha, na Procuradoria-Geral de Justiça. O evento reunirá integrantes do sistema de Justiça, especialistas e profissionais da rede de atendimento para discutir os avanços e os desafios na aplicação da legislação.
No dia 7 de agosto, será realizado o II Encontro das Promotorias e Procuradorias com Atribuição na Violência Doméstica, voltado ao aperfeiçoamento da atuação ministerial.
Já no dia 17 de agosto, o MPSC lança o Manual de Boas Práticas na Atividade Jornalística em Casos de Violência contra as Mulheres, elaborado em parceria com a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e TV (Acaert). O material é destinado a profissionais da imprensa, estudantes de Jornalismo e integrantes da instituição.
Programação no Oeste
No Oeste catarinense, a programação inclui eventos em diversos municípios.
Em São Lourenço do Oeste, no dia 4 de agosto, será realizada a aula inaugural do curso de Direito da Unochapecó, com palestra sobre violência doméstica, violência familiar e a Lei Maria da Penha.
Nova Erechim recebe, em 7 de agosto, o II Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que abordará a atuação do Ministério Público, os mecanismos de proteção às vítimas e a defesa dos direitos das mulheres.
Em Riqueza, no dia 10 de agosto, será realizada uma programação em comemoração ao primeiro ano do Comitê "Elas por Elas" e aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
Já em Dionísio Cerqueira, no dia 17 de agosto, ocorre uma roda de conversa com estudantes durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Guarujá do Sul também integra a programação com o movimento Guarujá do Sul Sem Violência, que será realizado nos dias 10, 11, 14 e 21 de agosto. As atividades incluem palestras em empresas do município e um encerramento no Centro dos Idosos, abordando os direitos das mulheres, os mecanismos de denúncia, a responsabilização dos autores de violência e a importância da atuação integrada da rede de proteção.
Segundo o Ministério Público, o objetivo da campanha é ampliar o acesso à informação, incentivar as denúncias e fortalecer as políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres em Santa Catarina.
