Um motorista do transporte escolar da rede municipal de São Lourenço do Oeste foi afastado preventivamente por 60 dias após uma denúncia envolvendo uma aluna. O caso teria ocorrido na quarta-feira (12), antes do início do transporte da adolescente.
A Prefeitura determinou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do servidor, que é lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Conforme documentos encaminhados pela Polícia Civil ao município, há indicação, em tese, de que teria ocorrido relação sexual entre o servidor e a aluna. As circunstâncias ainda estão sendo investigadas e o procedimento administrativo não representa, por si só, uma conclusão sobre a responsabilidade do servidor.
Servidor foi afastado preventivamente
O afastamento foi determinado como medida cautelar e, segundo a Prefeitura, não representa uma penalidade. Durante o período, o servidor continuará recebendo sua remuneração.
O afastamento poderá ser prorrogado por mais 60 dias. Conforme a administração municipal, a medida foi adotada diante da gravidade dos fatos e para preservar a apuração, evitando eventual constrangimento à aluna, familiares e demais pessoas que possam ser ouvidas durante o processo.
PAD tramitará sob sigilo
O Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar eventual infração cometida pelo servidor, com base nas possíveis condutas previstas no Regime Disciplinar dos Agentes Públicos do município.
Caso as condutas sejam comprovadas, a portaria aponta que elas poderão resultar em demissão por falta grave, conforme a legislação municipal. A responsabilidade do servidor também poderá ser investigada em outras esferas.
A Prefeitura determinou que o processo administrativo tramite sob sigilo, com acesso restrito às partes envolvidas, eventuais advogados ou defensores, à Procuradoria-Geral do Município e a autoridades hierarquicamente superiores.
A portaria também estabelece que eventuais publicações relacionadas ao procedimento não divulguem o nome da adolescente nem detalhes que possam identificá-la, utilizando apenas as iniciais da estudante.
A denúncia foi encaminhada ao município por meio de ofício da Polícia Civil e acompanhada de um boletim de ocorrência registrado em caráter sigiloso.
