Em um dos postos fiscalizados, o litro da gasolina estava sendo comercializado a R$ 7,34, valor aproximadamente 14% superior à média estadual e R$ 0,90 acima do preço médio identificado pelo órgão.
As notificações fazem parte do monitoramento realizado pelo PROCON/SC desde fevereiro por meio do Programa Aequus, que acompanha os preços praticados pelos postos para identificar possíveis aumentos sem justificativa.
Postos terão que justificar preços
Os estabelecimentos notificados deverão apresentar documentos e informações relacionados à formação dos preços cobrados dos consumidores.
O material será analisado pela equipe técnica para verificar se os valores possuem justificativa ou se houve irregularidade nas relações de consumo.
“Estamos acompanhando o comportamento dos preços dos combustíveis em diferentes regiões do Estado e atuando quando identificamos situações que podem indicar uma elevação sem justa causa. A notificação é uma etapa importante para que os estabelecimentos apresentem as informações necessárias e para que possamos verificar cada caso de forma técnica”, explica a diretora do PROCON/SC, delegada Michele Alves.
Os postos notificados estão localizados em Alfredo Wagner, Arroio Trinta, Balneário Camboriú, Caçador, Camboriú, Canoinhas, Cunha Porã, Florianópolis, Jardinópolis, Joaçaba, Major Vieira, Orleans, Palmitos, Pedras Grandes, Santa Cecília, São Carlos, São José do Cedro, Tangará, União do Oeste e Videira.
Fiscalização já resultou em 219 autuações
Desde o início do Programa Aequus, o PROCON/SC já fiscalizou 276 postos em 165 municípios catarinenses, resultando em 219 autuações.
O programa monitora diferentes combustíveis e fontes de energia, incluindo gasolina, diesel, etanol, gás liquefeito de petróleo (GLP), gás natural veicular (GNV) e recarga de veículos elétricos.
Durante as fiscalizações, os estabelecimentos precisam apresentar notas fiscais e outros documentos utilizados para comprovar a formação dos preços. A equipe técnica analisa os dados com base na legislação de defesa do consumidor.
Qualidade dos combustíveis também é fiscalizada
Além dos preços, o PROCON/SC verifica a qualidade dos combustíveis comercializados. Amostras são coletadas nos estabelecimentos e encaminhadas para análises laboratoriais, que verificam se os produtos atendem aos padrões estabelecidos pelos órgãos competentes.
“O consumidor precisa ter segurança tanto em relação ao preço que está pagando quanto à qualidade do produto que está adquirindo. Por isso, o trabalho envolve diferentes frentes de fiscalização e um acompanhamento contínuo do mercado”, destaca Michele Alves.
Consumidores que identificarem preços ou práticas consideradas irregulares podem registrar denúncia junto ao PROCON/SC pelo Disque 151 ou pelo Zap Denúncias, no telefone (48) 3665-9057.
