A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, por causa de um vídeo publicado nas redes sociais durante o segundo turno das eleições presidenciais.
A ação foi protocolada na quarta-feira (7) e pede a retirada imediata da publicação, sob a alegação de que o conteúdo configura propaganda eleitoral negativa irregular contra o candidato do PL.
O vídeo foi divulgado no Instagram de Janja na terça-feira (6) e apresenta críticas a Flávio Bolsonaro e às possíveis consequências de uma eventual vitória do candidato na disputa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Campanha contesta declarações sobre direitos e programas sociais
Segundo a representação, Janja afirma na gravação que Flávio Bolsonaro poderia acabar com direitos das mulheres e com o programa Farmácia Popular.
O conteúdo também aborda a escala de trabalho 6x1, sugerindo que uma eventual gestão do candidato poderia provocar mudanças prejudiciais aos trabalhadores.
A publicação ainda associa um possível governo de Flávio Bolsonaro ao avanço do crime organizado, à ampliação da circulação de armas e a consequências negativas para o país em uma eventual nova pandemia.
Outro ponto mencionado no vídeo envolve a relação do Brasil com os Estados Unidos e o destino das riquezas nacionais.
Advogados alegam divulgação de informações falsas
Na ação, os advogados de Flávio Bolsonaro sustentam que as declarações são inverídicas, descontextualizadas e prejudiciais à imagem do candidato.
Segundo a defesa, as afirmações ultrapassariam os limites da crítica política ao atribuir ao candidato propostas e consequências que, conforme os advogados, não encontram respaldo em seus documentos oficiais de campanha, projetos legislativos ou entrevistas.
A representação argumenta que o vídeo apresenta um cenário negativo com o objetivo de provocar medo entre os eleitores.
Essas alegações fazem parte da argumentação apresentada pela campanha e dependem de análise da Justiça Eleitoral.
Campanha pede retirada do vídeo e aplicação de multa
Além da remoção imediata do conteúdo, a equipe jurídica solicita que a plataforma Instagram seja comunicada para cumprir eventual determinação judicial e preservar os dados relacionados à publicação.
A campanha também pede que Janja seja impedida de republicar o mesmo material e que seja aplicada multa caso a Justiça Eleitoral reconheça a ocorrência de infração à legislação eleitoral.
A representação será analisada pelo TSE, responsável por avaliar se o conteúdo ultrapassou os limites legais da propaganda eleitoral.
O protocolo da ação não significa que a Justiça tenha reconhecido a existência de irregularidade. Até o momento das informações consultadas, não havia confirmação de decisão específica sobre o pedido contra Janja.
O episódio ocorre durante a campanha para o segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, quando Flávio Bolsonaro e Lula disputarão a Presidência da República.
