O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na quinta-feira (8), a retirada de três vídeos publicados pelo senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) na rede social X. As publicações foram questionadas por uso irregular de inteligência artificial e por associarem o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a organizações criminosas.
Segundo as informações divulgadas, um dos vídeos foi produzido com recursos de inteligência artificial sem a identificação exigida pela legislação eleitoral. Os outros dois conteúdos relacionavam Lula às facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).
A decisão estabelece prazo de 24 horas para a remoção das três publicações, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Vídeo com inteligência artificial não tinha identificação
A decisão sobre o conteúdo produzido com inteligência artificial foi tomada por unanimidade pelos sete ministros do TSE.O relator do processo, ministro André Mendonça, mudou seu posicionamento anterior e acolheu o pedido apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
Conforme o entendimento do tribunal, o material descumpriu as regras eleitorais que exigem a identificação clara de conteúdos políticos ou eleitorais fabricados ou alterados com o uso de inteligência artificial.
A exigência busca permitir que os eleitores reconheçam quando imagens, áudios ou vídeos foram produzidos ou modificados por ferramentas tecnológicas.
Associação de Lula a facções também foi considerada irregular
Em relação aos outros dois vídeos, André Mendonça entendeu que a associação do presidente Lula a organizações criminosas, sem elementos mínimos que sustentem as afirmações, ultrapassou os limites permitidos para a crítica política.
As publicações relacionavam o candidato à reeleição ao PCC e ao Comando Vermelho.
Para o tribunal, a liberdade de manifestação durante a campanha eleitoral não afasta a necessidade de respeitar as regras aplicáveis à propaganda e à divulgação de informações sobre adversários.
Republicação dos conteúdos está proibida
Além de determinar a exclusão dos vídeos, o TSE proibiu Flávio Bolsonaro de republicar ou divulgar novamente os materiais contestados.
A restrição também abrange conteúdos substancialmente idênticos aos que foram alvo das decisões.
O candidato deverá cumprir a determinação no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária.
As decisões ocorrem durante a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, em meio à análise de ações envolvendo conteúdos publicados por candidatos e aliados nas redes sociais.
