O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
A decisão atende a um pedido do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). Conforme a determinação, o canal deverá permanecer suspenso até o encerramento do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
A ordem estabelece prazo de duas horas para que o WhatsApp suspenda o canal, além de determinar a suspensão da conta do deputado André Janones na plataforma.
Ministro aponta divulgação coordenada de informações falsas
Na decisão, Nunes Marques reconhece que a mobilização política organizada pelo deputado é uma atividade lícita. No entanto, considera que a estrutura estaria sendo utilizada para a divulgação coordenada de informações já reconhecidas como falsas pela Justiça Eleitoral.
Entre os conteúdos mencionados estão afirmações de que Flávio Bolsonaro pretenderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, reduzir aposentadorias, pensões e benefícios sociais, além de alegações sobre suposto envolvimento com milícias.
Segundo o ministro, essas afirmações já haviam sido consideradas inverídicas em processos envolvendo o administrador do canal.
Canal chegou a quase 3 milhões de seguidores
A decisão também destaca o rápido crescimento do canal após o primeiro turno das eleições.
Conforme os números apresentados no documento, o “Exército do Lula” tinha aproximadamente 55 mil seguidores em 5 de outubro, passando para 2,09 milhões em 7 de outubro e chegando a 2,96 milhões em 9 de outubro.
O TSE também apontou que, até 7 de outubro, as mensagens publicadas no canal haviam acumulado mais de 3,5 milhões de encaminhamentos.
A decisão menciona ainda declarações atribuídas a Janones sobre a necessidade de centralizar orientações e coordenar a atuação dos participantes nas redes sociais.
Meta deverá apresentar relatório ao TSE
Além da suspensão, Nunes Marques determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, apresente um relatório com todas as mensagens publicadas no canal.
A plataforma também deverá informar se existem outros canais ou comunidades criados ou administrados pela conta de André Janones desde 5 de outubro.
As informações serão utilizadas para analisar o funcionamento da estrutura de comunicação e a circulação dos conteúdos mencionados na decisão.
Lula critica decisão e anuncia pedido de explicações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a determinação do TSE e afirmou que seus advogados vão solicitar esclarecimentos à Justiça Eleitoral.
Em conversa com jornalistas em São Paulo, Lula classificou como tendenciosas decisões recentes que, em sua avaliação, estariam prejudicando sua campanha.
O presidente também questionou a suspensão do canal administrado por Janones e defendeu que a Justiça Eleitoral mantenha tratamento equilibrado entre as candidaturas.
A medida determinada por Nunes Marques deverá permanecer em vigor até o encerramento do segundo turno das eleições presidenciais.
