Novo e o Psol foram os únicos partidos que se posicionaram contra proposta

Em votação relâmpago, todos os magistrados seguiram o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que entendeu que parlamentar agiu para fraudar a lei quando deixou o cargo de procurador

Presidente discursou em evento de comemoração aos 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI)

Caroline de Toni (PL-SC) apresentou um projeto na Câmara dos Deputados, propondo que cada estado tenha sua legislação; Especialista discorda

Audiência pública na Alesc contou com representantes do Governo do Estado, municípios, Câmara dos Deputados e Senado; Funai afirma não ter sido convidada

Território de indígenas em Santa Catarina está no centro de discussão sobre tese jurídica

Presidente vai estar acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento em Fortaleza nesta sexta-feira

Com a criação de novas pastas e reestruturação de outras, medidas transformadas em lei alteraram estrutura do Executivo

Morre no Rio o ex-deputado federal David Miranda, aos 37 anos Anúncio foi feito pelo companheiro dele, Glenn Greenwald; internado desde agosto, ele faria aniversário nesta quarta-feira (10)

Votação na Câmara dos Deputados foi adiada