A Caixa retoma nesta segunda-feira (17) o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás de abril. Recebem hoje os beneficiários com final 2 do NIS (Número de Inscrição Social), conforme calendário escalonado, que vai até o dia 28. O programa vai beneficiar neste mês 21,19 milhões de famílias, com repasse de R$ 13,9 bilhões. Já o vale para o Auxílio Gás chega a 5,69 milhões de famílias em condição de extrema vulnerabilidade.
Neste mês, 113,84 mil novas famílias foram incluídas no Bolsa Família. O valor médio recebido por família é de R$ 670,49, o maior já registrado na história do programa, segundo o governo federal.
O programa, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, voltou a ser chamado de Bolsa Família. Ao ser relançado no início de março, passou a incluir, além do valor mínimo de R$ 600, o valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade na composição familiar, chamado de Benefício Primeira Infância. Em junho, haverá ainda o adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.
Calendário de pagamento
NIS com final 1: 14 de abril
NIS com final 2: 17 de abril
NIS com final 3: 18 de abril
NIS com final 4: 19 de abril
NIS com final 5: 20 de abril
NIS com final 6: 24 de abril
NIS com final 7: 25 de abril
NIS com final 8: 26 de abril
NIS com final 9: 27 de abril
NIS com final 0: 28 de abril
Bloqueio de benefícios
Com uma revisão do Cadastro Único realizada pelo governo federal, 1,2 milhão de pessoas, que se cadastraram como famílias unipessoais (de apenas uma pessoa) no segundo semestre de 2022, tiveram o benefício bloqueado em abril.
Eles terão até 60 dias para ir ao posto de atendimento de seu município e atualizar as informações do Cadastro Único e, caso preencham os requisitos do Bolsa Família e comprovem que moram sozinhas, o benefício será desbloqueado, incluindo as parcelas bloqueadas.
O objetivo do governo é verificar se as famílias são realmente unipessoais e corrigir distorções nos registros. É possível obter mais orientações do governo neste link.
Quais são os critérios do programa?
A principal regra para receber o Bolsa Família é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Além disso, para permanecer no programa, é exigida a frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado.
A família elegível precisa estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com os dados corretos e atualizados, além de atender aos critérios.
Auxílio Gás
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás volta a ser pago em abril, a 5,69 milhões de famílias em condição de extrema vulnerabilidade. O benefício segue o mesmo calendário de pagamentos do Bolsa Família e considera a média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha. O valor a ser repassado neste mês é de R$ 110 por família.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência de receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
