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Os controladores de velocidade instalados nas rodovias federais foram religados nesta sexta-feira (22), após ordem da Justiça Federal. Os equipamentos, conhecidos como pardais, estavam desligados desde o dia 1º de agosto por falta de recursos para pagamento das empresas responsáveis pela operação. A decisão atende determinação da juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, que havia fixado prazo de 24 horas, na última segunda-feira (18), para o religamento dos radares sob pena de multa ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e às concessionárias.
O Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias do Dnit, Leonardo Silva Rodrigues, encaminhou ofício às superintendências da autarquia em todo o país determinando a retomada imediata da fiscalização. No documento, ao qual a coluna teve acesso, Rodrigues afirma que a interrupção representava “grave risco à segurança viária e à vida dos usuários das rodovias federais”.
Atualmente, 3.887 faixas de tráfego são monitoradas pelos controladores de velocidade. O desligamento ocorreu por falta de verba no orçamento federal para manter os contratos ativos. A juíza deu prazo de cinco dias para que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresente um plano para garantir o pagamento imediato às empresas responsáveis.
Servidores do Dnit já vinham alertando desde o ano passado sobre a insuficiência de recursos destinados ao contrato dos radares, durante a elaboração do orçamento de 2025. Apesar das tentativas de ampliar a verba, os valores aprovados não foram suficientes.
Nas rodovias pedagiadas, no entanto, a situação é diferente. Os controladores de velocidade permaneceram ligados durante todo o período em que os pardais federais ficaram inativos, já que nesses trechos a responsabilidade pela fiscalização é das concessionárias que administram as estradas. No Rio Grande do Sul, esse é o caso da BR-101, BR-386 e da freeway.