Procon de Santa Catarina intensificou a fiscalização sobre o preço dos combustíveis no Estado e já autuou dezenas de estabelecimentos por suspeita de irregularidades.
A ação, realizada em conjunto com a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Procons municipais, integra uma megaoperação que busca coibir abusos e garantir mais transparência ao consumidor.
Desde o início da força-tarefa, 102 postos foram fiscalizados em 26 cidades catarinenses. Ao todo, 65 fiscais atuaram na análise de documentos como notas fiscais de compra e venda, identificando possíveis práticas abusivas.
Até o momento, 38 estabelecimentos foram autuados e terão que apresentar justificativas ao órgão, podendo ser multados caso não comprovem a regularidade dos preços. Em Florianópolis, um posto foi obrigado pelo Procon a vender cinco mil litros de gasolina a preço de custo após ser flagrado com sobrepreço.
Fiscalização em postos de gasolina apura irregularidades
De acordo com a diretora do Procon-SC, delegada Michele Alves, o órgão não tem competência para tabelar preços, mas atua diretamente na apuração de irregularidades. “O Procon não determina a redução de preços, nós atuamos em casos concretos, na análise documental de cada caso e averiguando se existe abusividade”, explicou.
A ação acontece após denúncias de preços abusivos em diversos postos de gasolina pelo estado. O aumento do valor de combustíveis, em especial o diesel, começou a figurar nas bombas depois do bloqueio do Estreito de Ormuz, devido à guerra no Oriente Médio.
A operação também conta com o apoio da PRF, que reforça a segurança das equipes e amplia o alcance das fiscalizações. Segundo o chefe da Seção de Operações da PRF em Santa Catarina, Adilson Rank, o foco inclui ainda o combate ao transporte irregular de combustível. A ação tem prazo inicial de 45 dias, com possibilidade de prorrogação enquanto durar a instabilidade no setor.
A terceira fase da operação, batizada de Aeqqus, começa na segunda-feira (30) e deve ampliar o número de cidades atendidas para 32, com apoio também da Polícia Civil.
O órgão orienta que consumidores que suspeitem de irregularidades denunciem os casos para que possam ser apurados, através do número (48) 3665-9057.
