A Justiça determinou a internação provisória de um adolescente de 13 anos investigado por atirar contra outro jovem da mesma idade, no último sábado (10), em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A medida foi solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e poderá durar até 45 dias.
Segundo o Ministério Público, o adolescente teria efetuado um disparo de arma de fogo que atingiu a cabeça da vítima.
O menino foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional do Oeste (HRO), onde passou por cirurgia.
O MPSC apontou indícios da prática de ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado. Entre os fatores considerados estão o uso de uma arma de fogo de uso restrito e o fato de a vítima ter menos de 14 anos.
Arma utilizada pertenceria ao pai do adolescente
Conforme as investigações, o disparo ocorreu depois que o adolescente teve acesso a uma pistola calibre 9 milímetros pertencente ao pai.
Durante as diligências realizadas na residência, as autoridades apreenderam uma pistola Taurus PT92, uma carabina Puma calibre .357, carregadores e centenas de munições.
O pai do adolescente, proprietário das armas apreendidas, também está sendo investigado, em tese, pelo crime de omissão de cautela na guarda de arma de fogo, previsto no Estatuto do Desarmamento.
Ministério Público solicitou acompanhamento psicológico
O pedido de internação provisória foi apresentado pelo promotor de Justiça Wesley da Silva Müller.
Segundo o MPSC, a gravidade do caso e as circunstâncias apuradas justificam a medida, uma vez que alternativas menos restritivas não seriam suficientes neste momento.
Além da internação, o Ministério Público solicitou avaliação psicossocial e acompanhamento psicológico do adolescente investigado, bem como o encaminhamento dos pais para atendimento especializado.
Também foram requeridas a continuidade das investigações, a realização de exames periciais e a obtenção de documentos médicos sobre o estado de saúde da vítima.
A decisão judicial determinou ainda a continuidade do acompanhamento médico e psicológico do adolescente durante o período de internação.
Investigações continuam
As autoridades seguem apurando as circunstâncias do disparo e a responsabilidade pela guarda das armas encontradas na residência.
A internação provisória é uma medida cautelar prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não representa uma decisão definitiva sobre a responsabilidade do adolescente.
O caso segue sob investigação.
