SEGURANÇA - 12/01/2022
SC está entre os Estados com maior superpopulação carcerária do país; veja detalhes
Segundo levantamento do TJ-SC, 18 de 53 estabelecimentos penais estão interditados e não podem receber mais internos AGÊNCIA BRASIL, BRASÍLIA 12/01/2022 ÀS 10H06 Enviar no WhatsApp De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) faltam 187 mil vagas no sistema prisional brasileiro. Santa Catarina está entre os Estados com a maior superpopulação carcerária. Segundo o levantamento do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), 18 de 53 estabelecimentos penais estão interditados e não podem receber mais internos, o que agrava a situação da superlotação em outras unidades do Estado. Leia mais Presídio de Tubarão será fechado; entenda Bandidos armados invadem casa, roubam R$ 40 mil em objetos e acabam presos em Chapecó 3 min Paulo Alceu comenta sobre o sistema prisional brasileiro Presídio de Tubarão será fechado; entenda Bandidos armados invadem casa, roubam R$ 40 mil em objetos e acabam presos em Chapecó 3 min Paulo Alceu comenta sobre o sistema prisional brasileiro Presídio de Tubarão será fechado; entenda Bandidos armados invadem casa, roubam R$ 40 mil em objetos e acabam presos em Chapecó 3 min Paulo Alceu comenta sobre o sistema prisional brasileiro Interdição está prevista na Lei de Execução Penal e acontece quando não existem mais condições de funcionamento da unidade prisional – Foto: Pixabay Interdição está prevista na Lei de Execução Penal e acontece quando não existem mais condições de funcionamento da unidade prisional – Foto: Pixabay Esta interdição está prevista na Lei de Execução Penal e acontece quando não existem mais condições de funcionamento da unidade prisional, por problemas estruturais, condições inadequadas e até por abrigar mais presos do que o espaço permite. PUBLICIDADE Neste último caso, fica impedido o ingresso de novos internos e o excedente de presos é transferido e a unidade interditada. Esta é a principal medida adotada para controle da lotação de presídios, mas tem caráter temporário, já que a decisão de interdição é revista por um juiz a cada seis meses. Santa Catarina possui ao todo 19.420 vagas em penitenciárias, mas atualmente são quase 26 mil presos, número que representa um déficit de 4.500 vagas.