Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta quarta-feira (13) para votar e decidir quem será o novo presidente da Corte, que substituirá Luís Roberto Barroso e Edson Fachin no comando do tribunal.
A votação, porém, será simbólica. Os ministros Edson Fachin, atual vice-presidente, e Alexandre de Moraes devem ser escolhidos para os cargo de presidente e vice, uma vez que no STF, a sucessão de postos segue uma ordem de antiguidade.
Pela tradição, o magistrado mais antigo da casa e que ainda não ocupou a Presidência é quem assume a função. Para vice, o mesmo critério é usado, sendo o segundo mais antigo o escolhido.
Fachin está na Corte desde 2015, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ele é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados.
Já Moraes está no STF desde 2017, indicado por Michel Temer. Ele se formou em Direito pela Universidade de São Paulo e obteve o doutorado em Direito do Estado, na mesma instituição. Ele também é professor titular da Faculdade de Direito da USP.
Os magistrados escolhidos devem tomar posse no final de setembro, que é quando acaba o mandado de Barroso na presidência da Corte.
Como funciona a eleição?
Para que ocorra a eleição, é necessário que pelo menos oito ministros estejam presentes.Também é preciso, de acordo com as regras do STF, que a votação ocorra no mês anterior ao do fim do mandato do atual presidente. O voto é secreto e feito por meio de um sistema eletrônico.
